ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

Atuando no direito previdenciário a 20 anos.
Pós graduado em direito do trabalho, previdenciário e civil.

Atuamos em São José dos Campos e região.
edwardsiqueira@adv.oabsp.org.br

Atuação

Advogado especialista em direito PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA, segue alguns temas em que atuamos.

REVISÃO DA VIDA TODA


Se você recolheu contribuição previdenciaria antes de julho/94 e se aposentou a menos de 10 anos, tem direito a fazer a revisão da vida toda onde será computado TODOS os teus salários de contribuição. 

APOSENTADORIA ESPECIAL

Se o aposentado trabalhou em condições INSALUBRES ou PERICULOSA por 15, 20 ou 25, de acordo com a exigência, tem direito a APOSENTADORIA ESPECIAL mesmo que tenha trabalhado por um período curto, tem direito à a revisão da aposentadoria independente do tempo que já se aposentou, segundo o TEM 975 do STJ .

ACIDENTE DO TRABALHO


O empregado que sofreu acidente do trabalho, ajuizamos ação de
Indenização por acidente do trabalho com direito à estabilidade no emprego.

De igual modo caso tenha doença Ocupacional/Profissional ajuizamos ação de conversão de benefício B31 para B91

Bem como a emissão da CAT (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO).

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PARA FINS DE APOSENTADORIA

O ordenamento determina que não se aplica o prazo prescricional de dois anos nas ações que tenham a intenção de reconhecer o vínculo para fins de recebimento de benefício previdenciário, conseguindo o empregado ingressar com reclamação trabalhista assim que souber de tal condição.

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